Porto de Santos: TCU libera dragagem de R$ 800 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou a medida cautelar que suspendia a licitação para a dragagem de aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos. Com a decisão, a Autoridade Portuária de Santos (APS) está autorizada a homologar o resultado do certame, confirmando a empresa belga Jan De Nul como vencedora. O projeto prevê investimento estimado de R$ 800 milhões para ampliar a profundidade do canal de 15 para 16 metros, o que deve elevar a capacidade de movimentação de cargas em até 20%.
Como ocorreu a definição da empresa vencedora?
De acordo com informações da Agência iNFRA e do portal A Tribuna, o processo licitatório estava paralisado desde janeiro de 2026 devido a questionamentos do consórcio Santos Dragagem, liderado pela Etesco Construções e Comércio. O grupo apresentou a menor proposta, de R$ 610 milhões — cerca de R$ 10 milhões abaixo da oferta da Jan De Nul —, mas acabou desclassificado após a saída de uma das empresas parceiras, a Neptune Brasil.
O plenário do TCU, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, concluiu que a alteração na composição do consórcio inviabilizava sua declaração como vencedor. Com isso, o tribunal liberou o caminho para a contratação da Jan De Nul.
Qual é o cronograma e o impacto logístico das obras?
Segundo o Sindaport, o contrato terá duração de 60 meses (cinco anos). O escopo engloba o licenciamento ambiental, a elaboração dos projetos básico e executivo, a execução da dragagem e a manutenção do novo calado por dois anos. Devido às etapas preliminares de planejamento e licenciamento, a expectativa da APS é que as obras físicas no canal comecem efetivamente em 2028.
A ampliação para 16 metros de profundidade permitirá que navios de até 366 metros de comprimento e capacidade de até 15 mil TEUs operem com carga total de forma contínua, sem depender das condições da maré.
Como o projeto se alinha ao túnel e aos novos leilões?
O projeto de aprofundamento do canal está alinhado ao cronograma do futuro túnel Santos-Guarujá, cujas obras de escavação devem começar em 2027 com previsão de entrega para 2030. Além disso, o governo federal planeja publicar entre julho e agosto de 2026 o edital de leilão do megaterminal de contêineres Tecon Santos 10 (STS 10).
Conforme destacado pelo presidente da APS, Anderson Pomini, em entrevista ao NeoFeed, esses investimentos estruturais visam consolidar o Porto de Santos — responsável por movimentar cerca de um terço da balança comercial brasileira — entre os 15 maiores complexos portuários do mundo.
